DIREITO E AÇÃO do executado Henrique Manuel Ferreira de Jesus à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Júlia Ferreira Pereira e Manuel de Jesus, cujos imóveis que integram a herança são:
Prédio rústico, composto por terra de cultura, videiras, oliveiras e laranjeira, confronta a norte com Manuel Francisco da Relva, a s... Visualizar descrição completa.
DIREITO E AÇÃO do executado Henrique Manuel Ferreira de Jesus à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Júlia Ferreira Pereira e Manuel de Jesus, cujos imóveis que integram a herança são:
Prédio rústico, composto por terra de cultura, videiras, oliveiras e laranjeira, confronta a norte com Manuel Francisco da Relva, a sul com Manuel Gonçalves, a nascente e a poente com caminho, sito em Pica Galinha, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3749/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5787 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 16,62€.
Prédio rústico, composto por terra de cultura, laranjeira, macieira, videiras, pinhal e mato, confronta a norte com Manuel Gonçalves, a sul com Manuel dos Santos Júnior, a nascente com águas vertentes e a poente com caminho, sito em Cair das Águas, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3753/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5892 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 20,81€.
Prédio rústico, composto por pinhal e mato, confronta a norte com António da Silva, a sul com Manuel Pereira Mariano, a nascente com águas vertentes e a poente com Adelino dos Santos, sito em Chã, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3748/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5427 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 20,11€.
Prédio rústico, composto por terra de eucaliptal, confronta a norte com António da Cunha, a sul com Manuel Pereira Mariano, a nascente com António dos Santos e a poente com Manuel dos Santos Júnior, sito em Vale Salgueiro, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3754/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5939 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 6,56€.
Prédio rústico, composto por terra de cultura, laranjeiras, fruteira, videiras, pinhal e mato, confronta a norte com João da Cunha, a sul com Arménio Ferraz, a nascente com águas vertentes e a poente com caminho, sito em Cair das Águas, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3751/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5893 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 20,11€.
Prédio rústico, composto por terra de cultura, oliveira, fruteira, videiras, pinhal e mato, confronta a norte com Manuel Simões Pampilho, a sul e poente com António Simões Matos e a nascente com Arménio Ferroz, sito em Pica Galinha, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3750/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5836 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 4,75€.
Prédio rústico, composto por terra de eucaliptal, confronta a norte e a sul com águas vertentes, a nascente com Júlia Ferreira e a poente com João da Cunha, sito em Casal, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3755/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 6090 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 12,15€.
Prédio urbano, destinado a habitação, composto por casa de cave, rés-do-chão e logradouro, sito em Rua 25 de Abril, n.º 331, Val da Luz, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3747/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1999 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial urbano de 32.039,32€.
Prédio rústico, composto por terra de eucaliptal, confronta a norte e a sul com águas vertentes, a nascente com Júlia Ferreira e a poente com João da Cunha, sito em Vale da Luz, São Paulo de Frades, Coimbra, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º 3752/São Paulo de Frades e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 5539 da União Das Freguesias De Eiras E São Paulo De Frades, com valor patrimonial rústico de 6,42€.
Notas:
1) À herança concorrem 2 herdeiros, um dos quais o executado, cabendo-lhe a quota-ideal de 1/2.
2) É da responsabilidade do interessado verificar todas as características e condições legais da herança, não podendo invocar desconhecimento por falta desse requisito.
Imóveis acresce IMT, imposto de selo, escritura e registos se aplicável.
Se a insolvente é pessoa coletiva, é aplicada a isenção de IMT e imposto de selo.
Qualquer esclarecimento dos cálculos, consultar o regulamento presente no catálogo.
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