Políticas de Utilização e Segurança

GERAL

Mediante a utilização do website avaliberica.pt, o utilizador declara, sem necessidade posterior de qualquer ato ou consentimento, que compreende e aceita as condições descritas nas Políticas de Utilização e Segurança. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento pela Lusoparticipações Avalibérica, S.A., considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data de publicação no website.

O acesso, e subsequente utilização do website, é considerado sinal inequívoco de que o utilizador leu, compreendeu e aceitou as condições aqui descritas.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas Políticas de Utilização e Segurança são condições adicionais às específicas de cada venda promovida no website.

O utilizador compromete-se a:

a) cumprir estas Políticas de Utilização e Segurança;

b) manter seguros o dispositivo físico de acesso ao website e os dados de acesso às contas pessoais detidas;

c) não partilhar os dados de acesso às contas pessoais com terceiros;

d) responsabilizar-se por qualquer utilização indevida da sua conta na participação das vendas promovidas no website quando tal utilização foi permitida por violação dos pontos anteriores;

e) não perturbar o acesso ao website avaliberica.pt, nem impedir ou limitar o acesso dos restantes utilizadores ao website e suas funcionalidades, quaiquer que sejam os meios aplicados;

f) não infringir o direito à privacidade, marca registada, segredo comercial, direito de autor ou direitos de propriedade intelectual da Lusoparticipações Avalibérica, S.A., dos seus parceiros ou qualquer visado pelos processos judiciais atribuídos e publicitados neste website;

g) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitado a, um representante da Lusoparticipações Avaliberica, S.A. ou dos seus parceiros, um outro utilizador ou cliente, ou proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

O não cumprimento desta obrigações confere à Lusoparticipações Avalibérica, S.A. o direito bloquear o acesso ao seu website sem direito a indemnização e sem prejuízo de posteriores acções legais cíveis contra o infrator.

De acordo com as limitações impostas pela legislação e jurisdição aplicável, a Lusoparticipações Avalibérica, S.A., não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabiliade civil, incluindo, mas não limitado a, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados de forma direta ou indireta, em consequência da utilização correta ou incorreta do website, das suas funcionalidades e conteúdos, pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, trojans, spyware, malware, etc.

É expressamente proibida a utilização do website, das suas funcionalidades e conteúdo, para quaisquer outros fins que possam ser considerados, ilegais, indignos ou prejudiciais da imagem da Lusoparticipações Avalibérica, S.A. Qualquer acesso suspeito de ilícito será comunicado às autoridades competentes, não sendo excluidas outras acções legais disponíveis à Lusoparticipações Avalibérica, S.A.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

A Lusoparticipações Avalibérica, S.A. empenha todos os seus esforços na segurança do website e na disponibilização de correta informação, utilizando os meios técnicos, físicos e procedimentais que garantam protecção adequada. No entanto, face aos inúmeros vetores de acesso e elementos não controlados diretamente pela Lusoparticipações Avalibérica, S.A., não é possível certificar, não obstante os meios empregues, que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, trojans, scripts e/ou qualquer outro código ou programa de computador que contenha ações destrutivas e/ou prejudiciais.

Mesmo tendo sido feitos todos os esforços para que a informação contida no website esteja correta, a mesma poderá ficar desatualizada, conter erros de descrição e de tipografia; sendo que a Lusoparticipações Avalibérica, S.A. reserva o direito de alterar ou corrigir a informação a qualquer momento, sem que para isso seja obrigada notificar previamente os utilizadores do website.

DIREITOS DE AUTOR

Os conteúdos apresentados neste website estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos da Propriedade Industrial, e restante legislação aplicável. São detidos na totalidade pela Lusoparticipações Avalibérica, S.A. sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, modificação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, sem que tal tenha sido autorizado pela Lusoparticipações Avalibérica, S.A.

Exceptua-se da interdição infa os usos devidamente autorizados por lei, especificamente o direito a citação quando claramente identificada a sua origem.

Pela área de actuação da Lusoparticipações Avalibérica, S.A., ou dos seus parceiros, o website poderá conter imagens, textos ou demais informações cujos direitos são detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de veículos, nomes de empresas, fotografias ou logótipos). Estes dados são usados em estrito cumprimento dos propósitos do website na promoção das vendas disponíveis e em conformidade com a legislação aplicável. Usos indevidos poderão ser comunicados à Lusoparticipações Avalibérica, S.A., pessoalmente ou através dos contactos disponíveis no website.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O acesso ao website e a subscrição das suas funcionalidades requer o registo de informações pessoais dos seus utilizadores. São obrigatórias apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços e funcionalidades do website.

A Lusoparticipações Avalibérica, S.A., está fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus utilizadores e clientes não partilhando, vendendo ou alugando as informações pessoais a terceiros; e empregando medidas de controlo e validação nos casos onde o acesso aos dados dos utilizadores possa implicar acesso a dados pessoais identificadores.

INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS

São recolhidas informações pessoais que permitam a validação de identidade, possibilitando a segurança a todos os envolvidos nas vendas promovidas pelo website; informações essas que serão usadas para efeitos de contabilidade no caso de participação em vendas. São registados, nomeadamente, e consoante o tipo de utilizador: o nome ou designação social; NIF ou NIPC; morada; endereço de correio electrónico; telefone e/ou telemóvel.

Automaticamente, e para garantir o acesso a algumas funcionalidades, são registados cookies que poderão guardar informação sobre o seu navegador de Internet e sobre o seu dispositivo de acesso.

CONSERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO PESSOAL

Nos termos do previsto na Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, é permitido aos titulares dos dados pessoais o direito ao acesso livre, não restrito, de modo a que possam confirmar, retificar, apagar ou bloquear os dados que tenham facultado; podendo exercer esse direito pessoalmente ou por escrito através da morada da Lusoparticipações Avalibérica, S.A. disponível neste website, em qualquer altura e sem qualquer encargo.

O website permite também, através de autenticação e área pessoal, a edição de alguns dos dados pessoais registados.

Cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no seu computador, controlados pelo seu navegador de Internet, e que permitem a websites registar informações que sejam associadas inequívocamente ao conjunto do seu navegador de Internet e dispositivo de acesso.

Enquanto titular dos dados, o utilizar têm o direito, a qualquer momento a:

a) Solicitar acesso à informação dos dados pessoas que mantemos sobre si;

b) Solicitar a retificação da informação caso esta seja inexata ou incompleta:

c) Solicitar a limitação, oposição ou eliminação do tratamento dos seus dados pessoais, desde que estes não estejam a ser utlizados pela Avalibérica para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

COOKIES

São um mecanismo genérico de associação de informação a utilizadores que, no caso do website avaliberica.pt, é usado para permitir funcionalidades de autenticação, manutenção de sessões e identificação de utilizadores. Estes coockies são fundamentais para o bom funcionamento do website e acesso às funcionalidades por ele disponibilizadas.

Além dos cookies previamente identificados, o website faz uso de tecnologia de registo de estatísticas fornecida por terceiros; esta tecnologia poderá, também, adicionar cookies a cada visita ao website, sendo esta informação transmitida para servidores externos ao controlo da Lusoparticipações Avalibérica, S.A. Estes cookies destinam-se exclusivamente à recolha de estatísticas de acesso e registam informação como o país de origem, língua do sistema operativo, tipo e versão de navegador de Internet, duração da visita, entre outros; não registando informação que permita a identificação do utilizador.

Todos os navegadores de Internet permitem o bloqueio total ou parcial de cookies. Recordamos, no entanto, que o bloqueio dos cookies do website avaliberica.pt implicam a perda de funcionalidades e, em alguns casos, a impossibilidade de utilização do website.

TEM ALGUMA DÚVIDA?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

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